O orçamento participativo da Câmara Municipal de Arouca, anunciado no início do atual mandato com grande visibilidade pública, tem sofrido várias contrariedades, sendo que o Executivo, na sua reunião do passado dia 2, aprovou uma nova metodologia e novo cronograma.

A decisão suportou-se numa informação interna que justifica o adiar do arranque da primeira edição do Orçamento Participativo de Arouca com “a situação epidemiológica que o país tem enfrentado, desde março de 2020, e tendo em linha de conta as recomendações da Direção-Geral de Saúde e o seu Plano de Contingência”, que recorda que esta iniciativa “pretende incentivar a participação ativa e construtiva dos cidadãos, alargando os espaços de diálogo entre os eleitos, os técnicos municipais e a população. Trata-se de um mecanismo de democracia participativa que dá aos munícipes o poder de decisão de uma parte do orçamento público. Decorrido quase um ano desde o início da pandemia e da primeira fase de confinamento, e na sequência de um processo de reflexão, aprendizagem e adaptação em termos de funcionamento tendo em conta os condicionamentos decorrentes da situação pandémica, e com a preocupação de, salvaguardar a saúde e segurança dos cidadãos e, simultaneamente, garantir a retoma de dinâmicas que haviam ficado em suspenso, levou o Município de Arouca a repensar as regras do seu Orçamento Participativo por forma a implementar o mesmo em 2021, em particular no que concerne ao processo de recolha de propostas.

Neste sentido foi criada uma metodologia e consequentemente estabelecido um novo calendário para todo o processo. A saber: Preparação do processo – janeiro a abril, b) Recolha de Propostas – maio a julho, c) Análise Técnica dos Projetos – agosto a outubro, d) Votação Pública – novembro, e) Aprovação do Orçamento – dezembro.

Esta deliberação contou com a abstenção dos Vereadores do PSD, Fernando Mendes e Vítor Carvalho.