O Município de Arouca volta a apostar na iniciativa Orçamento Participativo, após o sucesso alcançado na primeira edição. Para o efeito convidou, nos locais oficiais, a população residente, que estuda ou trabalha no concelho, a submeter as suas ideias realçando que se“saírem vencedores terão financiamento assegurado até um máximo de 20 mil euros, num total de 60 mil que o executivo reservará do seu orçamento para 2023.”
Margarida Belém, Presidente da Câmara Municipal afirmou “queremos que esta nova edição do Orçamento Participativo represente a consolidação deste projeto de participação ativa dos munícipes e, para isso, optámos por aumentar a verba disponível para financiamento dos vencedores para os 60 mil euros, assegurando a concretização de pelo menos três das propostas apresentadas”, acrescentando que “este tipo de iniciativas permite maior aproximação da população às dinâmicas de funcionamento de órgãos do poder local, no que diz respeito aos procedimentos para a concretização de pequenas intervenções na comunidade”.
Para esta nova edição existem várias novidades entre elas a realização de dois períodos distintos de submissão de candidaturas para este instrumento de cidadania participativa, e o aumento da verba destinada ao financiamento de projetos dos 50 mil euros para os 60 mil euros. O primeiro período de submissão já está a decorrer online, até 25 de abril, e vai prosseguir depois, de 26 de abril a 8 de maio, fase esta onde se realizará a votação online, com o objetivo de selecionar um máximo de quatro propostas a submeter a análise técnica.
Já em formato presencial, e mais tarde, vai ocorrer a realização de oito encontros de participação, nas seis freguesias e nos AEA e AEE, a ocorrer entre os meses de abril e maio. Estes encontros, tal como o regulamento define, servem para que se criem grupos de trabalho, na medida da adesão dos participantes, “onde cada cidadão com mais de 14 anos pode apresentar a sua proposta. Das escolhas de cada grupo seguirão duas propostas para votação em plenário, por forma a apurar, até um máximo de quatro, projetos para a seguinte fase de análise técnica.”, pode ler-se no site do município.
Após o período de seleção das candidaturas, num total de 36, que estão previstas em regulamento, a iniciativa prossegue para a fase de análise das propostas aprovadas, da qual sairá a lista de projetos a votação. Na última fase, cada cidadão vai dispor de dois votos que poderá distribuir por projetos de diferentes freguesias, podendo votar através da página oficial da OPA, ou presencialmente em um dos pontos fixos/móveis que vão ser criados pelo Município.
Vencedores de 2021 já têm os seus projetos em execução
Os cinco projetos vencedores da edição de 2021 já têm os seus projetos “em marcha”. Após em dezembro de 2021 terem sido divulgados os vencedores da edição inaugural desta iniciativa, de participação pública, uma equipa responsável para o efeito, do Município de Arouca, tem trabalhado em contacto com vencedores, em colaboração com as Juntas de Freguesia dos territórios que vão acolher os projetos.
Pode acompanhar o desenrolar deste processo através da página de Facebook oficial do Município de Arouca, ou em https://orcamentoparticipativo.cm-arouca.pt , sabendo que a execução dos projetos vencedores vai ser concretizada no decorrer do ano de 2022.