Cumpridos, neste mandato, dois anos enquanto Vereador (sem pelouro) da Câmara Municipal de Arouca, Vítor Carvalho faz um balanço da sua ação política, do seu partido e da própria coligação, refletindo criticamente sobre a maioria socialista que governa o município.
Para si o trabalho político tem sido desafiante e motivador. Já lá vão seis anos como Vereador, pelo que a retrospetiva incide em todo este tempo. As próximas eleições, o estado de desenvolvimento do concelho, uma eventual recandidatura à presidência da Câmara e as soluções que apresenta para as carências do concelho foram outros dos assuntos abordados.
O desafio de apresentar propostas… e uma consciência tranquila
DD: É vereador da oposição há seis anos. Que balanço faz?
VC: Como sabem, estou nas lides políticas apenas há seis anos. Efetivamente sempre fui discreto estando ligado ao empreendedorismo e associativismo, ajudando a materializar em Arouca projetos de índole económica, social e cultural, mas nunca como ator político.
Tem sido desafiante por um lado, podermos contribuir com propostas, ideias e marcar agenda, mas por outro é angustiante, os dias, anos a passar e ver a inércia de ação de quem nos governa, na maioria das vezes apenas preocupados com lógicas centradas nos votos e não com a resposta às reais necessidades dos cidadãos.
Nestes 6 anos de oposição, estou de consciência tranquila quanto ao trabalho realizado, estando as minhas intervenções e da equipa que me acompanha, plasmadas em todas as reuniões de câmara. Sei que é um espaço muito restrito e muitas vezes não passa para a opinião pública, mas foram dezenas de intervenções, alertas, transmissão das preocupações e anseios dos cidadãos Arouquenses, que vão interagindo connosco no dia-a-dia.
DD: Que análise, que apreciação crítica, tem sobre a atual maioria no executivo?
VC: É uma gestão assente em princípios e tiques de autoritarismo, sem um verdadeiro envolvimento com os vereadores da oposição quer ao nível de pensamento, de prioridades, propostas e ações.
Como tenho referido várias vezes governa-se em função dos comentários nas redes sociais: se algo incomoda é imediatamente resolvido; é a gestão da reação e não proação.
Governa-se em função de candidaturas a fundos comunitários e não em função das prioridades e das necessidades das populações; se a obra ou o investimento não tiver enquadramento em candidaturas a fundos comunitários não avança, veja-se por exemplo a “Quinta do Cerrado” (habitação a custos controlados). O terreno foi comprado há cerca de 20 anos e só agora é que vai ser intervencionado para construção de habitações. Ou a loja do cidadão, cuja candidatura a financiamento comunitário veio chumbada, logo deixou de ser prioritária; a de Castelo de Paiva está em funcionamento desde 14 de dezembro de 23.
Com pensamentos e modelos de governação desta natureza não se vê futuro; o que acontecerá quando a Europa deixar de mandar fundos, deixamos de fazer investimentos?
As polémicas, a última das quais a viagem ao Dubai
DD: Têm sido registadas várias polémicas com a presidente da Câmara (a última das quais por causa da viagem ao Dubai). A que se deve tais polémicas?
VC: As polémicas, assentam normalmente em despesismo, propaganda, e clientelismo político. Será normal chumbar uma proposta do PSD para aumento das bolsas para estudantes, cujo impacto seria cerca de 6.000€, e gastar 7.500€ para irem 2 pessoas ao Dubai receber um prémio?
Será normal, anunciar com pompa e circunstância o chamado corredor ecológico, e paulatinamente desaparecem os cartazes, esfuma-se a ideia e não passa de um corredor “demagógico”?
Será normal fazer intervenções em estradas, muitas delas antes das eleições e não as concluir, deixando o resto para o fim do próximo ciclo eleitoral? (ex. Espiunca/Vila Viçosa (800m), Sto. Adrião/Paiva (1.500m), Mansores (20m).
DD: Como classifica o trabalho da oposição tendo também em conta a relação com os arouquenses e expressão dos seus anseios e interesses transpostos para as reuniões de Câmara e sessões das Assembleias Municipais?
VC: O trabalho da oposição e da Assembleia, tem sido um trabalho sério, de preocupação e constantes alertas.
DD: Como classifica o processo de mudança para a Nova Rede de transportes da AMP (Unir). Considera que o procedimento correu bem?
VC-Mesmo antes deste processo iniciar, sempre que sentimos que havia supressão de carreiras com as duas operadoras que estavam a assegurar este serviço, alertamos para a necessidade de não deixar cair no esquecimento e lutar pelos anseios da população Arouquense.
Sinceramente não tenho memória de tamanho alarme na sociedade arouquense e dos problemas que causaram (pais, alunos, idosos, trabalhadores e utentes em geral).
Relativamente a este tema, já escrevi e defendo veemente que pelo facto de estarmos na Área Metropolitana do Porto, somos um município diferente, com realidades distintas e específicas comparativamente com os outros municípios que a compõem, portanto devem imperar princípios de solidariedade e subsidiariedade, de todos para connosco.
Mais, temos que planear e trabalhar a mobilidade não só para outros municípios, como internamente, porque não, como o já disse inúmeras vezes, criar um circuito interno que possibilite a passagem pelas Zonas industriais (S. Domingos, Farrapa, Lameiradas, Escariz, Mansores)? Com esta medida evitar-se-ia entre outros, que as famílias tivessem necessidade de ter custos com dois carros, e ao nível ambiental, resultaria na diminuição da pegada ecológica.
“Somos um município da AMP onde cerca de metade da população ativa se desloca para o trabalho fora do concelho”
DD: A coligação “Agora o arouquense” tem funcionado a ponto de poder ser reeditada nas próximas autárquicas?
VC: Apenas posso falar em nome pessoal e não em nome dos partidos que constituíram a coligação para além do PSD (CDS; PPM e IL), mas entendo que o slogan continua atual.
No que concerne à relação entre os partidos, tem havido um excelente entendimento entre todos, diria mesmo um alinhamento de ideias e pensamento democrático e plural, naturalmente com liberdade de pensamento; no que toca à relação comigo tem sido de uma urbanidade e respeito que só devo enaltecer e agradecer.
DD: Da mesma forma, como avalia, em concreto, o trabalho político dos autarcas do PSD (Câmara, Assembleia, Juntas) durante este mandato?
VC: O trabalho político dos Autarcas do PSD, extensível ao CDS e PPM, na minha opinião tem dignificado e é de grande valor: estudam os assuntos, intervêm com acuidade e pertinência, defendendo sempre os interesses dos Arouquenses, portanto merecedores da confiança e dos votos que os elegeram.
Na Assembleia, importa valorizar a qualidade e dinâmica dos elementos da mesa, do seu presidente Pedro Vieira e dos restantes elementos da mesa, assim como dos deputados municipais e líderes de bancada Óscar Brandão, Pedro Bastos e Luís Almeida, que fazem um trabalho meritório, por um lado de escrutínio ao executivo e por outro de apresentação de propostas e ideias. Tem sido um trabalho árduo, mas digno, estando bem patente e acessível, através de uma iniciativa louvável com transmissão no Facebook da Assembleia Municipal, e que permite aos Arouquenses acompanhar os trabalhos e discussão dos temas que interessam a todos.
DD: Em que situação se encontra o processo de descentralização de competências para as Juntas de Freguesia, medida muito defendida pelo PSD. Acredita que esta pretensão tem possibilidades de se concretizar em pleno até ao final do mandato?
VC: Não se encontra, simplesmente não existe. O executivo atual com a sua atuação, e com medo de perder o poder ou protagonismo, condiciona os presidentes das Juntas de Freguesia tornando-os dependentes do poder central; infelizmente tornam-se verdadeiros “pedintes”, como se estivessem a pedir alguma coisa para si.
Como já referi várias vezes, Arouca tem 16 freguesias (16 filhos) e o executivo não os trata de forma equitativa, nem sequer se pauta por princípios de equidade, solidariedade e subsidiariedade.
O processo judicial da Presidente da Câmara
DD: Sente que a Presidente da Câmara tem a sua imagem fragilizada após os processos judiciais em que o seu esteve envolvida?
VC: Sobre este assunto não me pretendo pronunciar, naturalmente que está na consciência de cada um tomar as atitudes em consonância com a sua orientação moral e ética.
DD: Neste momento qual a maior carência do concelho?
VC: Em pleno seculo XXI, ainda lutamos por necessidades que são do primeiro patamar de desenvolvimento, como saneamento, infraestruturas básicas, acessibilidades (onde se destaca a conclusão da via estruturante) ou mesmo um nº de porta (coisa que muitos munícipes ainda não têm).
A falta do Auditório Municipal; não dispomos de um espaço condigno, com condições acústicas, de acesso/logística adequadas e ajustadas à produção cultural e artística das nossas coletividades, ou acesso a espetáculos, teatro ou mesmo uma orquestra. A atual loja interativa é um espaço limitado, com parcas condições de segurança, que, por exemplo, se quisermos realizar um simples concerto de piano é condicionado.
Um pavilhão multiusos, para a prática de vários desportos, eventos culturais, feiras e exposições, entre outros. O atual da Escola Secundária é manifestamente insuficiente e sem condições, não dando resposta às dinâmicas e modalidades desportivas que o concelho já dispõe ou de outras que, entretanto, poderiam surgir fruto desse investimento.
DD: Voltou a não haver negociação entre a maioria PS e os Vereadores do PSD sobre o orçamento e as Grandes Opções do Plano. Encontra razões para tal?
VC: Sempre as mesmas, estilo de liderança, medos escondidos e insegurança que se possa fazer um trabalho conjunto, com acordos de regime em prol de todos. Tem sido patente estas situações nas propostas apresentadas pelo PSD e que são minimizadas ou sistematicamente chumbadas pelo Executivo PS. São dezenas de exemplos nestes últimos seis anos.
Exemplificando, o PSD apresentou uma proposta de apoio e promoção da raça arouquesa com o modelo de atribuição de apoios. Passados dois anos surgiu como proposta do executivo PS, exatamente igual apenas com mudanças de montantes. O PSD apresentou um regulamento de apoio aos bombeiros, pois o anterior estava ultrapassado e desatualizado. Passaram dois anos e ainda não saiu da gaveta para aprovação; o PSD apresentou uma proposta para aumento das bolsas para estudantes de 1250€ para 1440€ que foi chumbada pela maioria socialista; na reunião seguinte a mesma trouxe uma proposta que aprova, para aumentar para 1347,50€; e por aí em diante.
No que se refere às GOP e orçamento deveria ser um instrumento de recolha de propostas, com objetivos, métricas e metas, e, para a atual governação, não é mais do que um mero documento administrativo que serve para inscrever rubricas e obras avulsas. Nunca fomos chamados para participar verdadeiramente na sua elaboração, discutir prioridades, pensar em conjunto o desenvolvimento e o futuro do concelho; é feito um simulacro enviando um documento para nos pronunciarmos e votarmos com dois dias de antecedência (e com isto cumpre-se o direito da oposição).
“Temos que criar políticas que visem e melhorem a qualidade de vida dos Arouquenses”
DD: O que é que na sua perspetiva está a falhar para que a nossa via estruturante (variante) não esteja concluída?
VC: Foram precisas 2 décadas para se concretizar mais uma fase da via estruturante; a este ritmo serão mais 2. Praticamente metade de uma vida. Deixou-se cair a mística e envolvimento das forças vivas, a dinâmica criada aquando da primeira fase da via estruturante, e que teve uma força incalculável.
Temos que criar novamente um movimento coletivo, para que esta obra não caia no esquecimento. Efetivamente nestas causas não há partidos, nem individualidade, há uma causa pública, um coletivo de vontades, um pacto de regime. Esta é uma luta em que a resignação a cada dia que passa nos deixa mais distantes, quer ao nível de competitividade quer ao nível de afirmação e desertificação do concelho.
Fotos: Carlos Pinho
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