Conversão do edifício em habitação torna-se polémica com oposição e habitantes a revelarem-se contra a decisão da Câmara  

O Período de Intervenção dos munícipes foi o momento mais quente da última Assembleia Municipal, ocorrida a 27 de junho. Seis fregueses de Tropeço expuseram todo o seu desagrado para com a decisão do Município de reconverter a Escola do Bacelo, em Tropeço, para fins de habitação a custos controlados. Margarida Belém, por sua vez, referiu que esse Projeto não põe em causa outros que já têm pensado para a freguesia.

Tudo remonta a 14 de maio deste ano, dia em que a população de Tropeço entregou na autarquia um abaixo-assinado com cerca de 400 assinaturas de locais, que demonstravam o seu descontentamento com as propostas tornadas públicas pelo Município de Arouca, aquando a discussão pública do PDM, e na reunião de Câmara n.º6 de 2024 do Executivo Municipal, no que diz respeito à Estratégia de habitação local- Reconversão de Edifício Público para Habitação- Escola do Bacelo-Tropeço. No entanto, após a tomada de posição pública por parte do Município na qual não recuava com a sua decisão, os habitantes decidiram exprimir-se em sede de Assembleia Municipal.  Valter Cruz, freguês de Tropeço, abriu as intervenções mostrando a sua revolta com as “palavras proferidas” por um membro da AM, sobre o “abaixo-assinado”, que refletem a seu ver “amadorismo”. O jovem salientou que o documento foi elaborado por um “movimento de cidadãos” sem qualquer “ligação” a alguma associação cultural, acrescentando que é de lamentar que “na mais importe instituição política do concelho” se ponham em causa os seus valores e da sua “família”.

“O projeto da escola do Bacelo não põe em causa outros projetos que temos pensados para a freguesia”

Momentos depois Pedro Pinho realçou que a freguesia de Tropeço “tem sido esquecida”, que a população da mesma “não diminuiu e sim aumentou”, e que tem “habitações suficientes para as pessoas que lá residem”. 

Margarida Belém respondeu, respetivamente, que “não tinha faltado ao respeito a ninguém”, e que na freguesia de Tropeço além de já terem realizado “pavimentações, saneamento”, esteve também “contra o encerramento da escola”. Além disto, fez questão de mostrar estatísticas explanando que a população da freguesia diminuiu cerca de “6%”, passando de “1150 para 1086”, nos últimos censos. 

Carmo Ferreira (munícipe) não concordou com a edil no que toca à “diminuição da população”, pois “muitos emigrantes regressaram à terra”. “Se formos comparar com a altura dos censos e agora, os números diferem”, contextualizou. No que respeita ao Projeto para a Escola do Bacelo não concorda, pois, a freguesia não tem sequer “parque infantil”. “Qual a diferença dos habitantes de Tropeço e da vila,” questionou. 

“O que pedimos é que a câmara ouça as pessoas e tome decisões”

Luciana Gomes, outra munícipe, relatou que já foi emigrante e que agora vive em Tropeço, referindo que a freguesia peca pela falta de oferta para os jovens, tais como “salas de estudo, bibliotecas”, destacando ainda que para o efeito de habitação existem “muitas casas abandonadas que podem ser reconvertidas”. A Presidente, respondendo às freguesas, começou por lembrar que o projeto da escola do Bacelo não põe em causa outros projetos “que têm pensados para a freguesia”, e que a reconversão deste edifício histórico, vai permitir a construção de “novo edifício rentabilizando a área exterior da mesma possibilitará criação de 5 fogos (3 T2 e 2 T1)”. Além disto, confessa que não se pode “meter em processos pesados e demorados para expropriar terrenos para construção de habitação”.

Rui Vilar (PSD), deu os parabéns aos intervenientes por irem à Assembleia “lutar pela sua freguesia”, questionou também MB qual o critério para o fecho da Escola de S. João, em Tropeço, pois “há escolas que continuam abertas”, lembra. Denota também que Tropeço tem cresceu em população lamentando o facto de a socialista usar “o argumento dos 6% (de descida)”. “O que pedimos é que a Câmara ouça as pessoas e tome decisões. Devia ouvir mais a população”.

Sobre o mesmo assunto Afonso Portugal (PS), dirigiu-se aos presentes referindo que as escolas de Tropeço estão fechadas “há mais de 10 anos” e que “ninguém se preocupou”. “Só agora com o rebentar da bolha é que se preocupam”. 

Esta sessão foi ainda marcada por um momento de tensão inicial devido à recusa de Carlos Barbosa, munícipe com mobilidade reduzida, em aceder ao piso superior onde decorria a Assembleia Municipal através de um “trepador de escada”, equipamento que existe na câmara e que não permite “autonomia” de mobilidade segundo o cidadão. Ao DD Carlos Barbosa conta que já é a terceira vez que tenta estar presente na Assembleia de forma autónoma e não consegue, sugerindo para o efeito que a Câmara adquira uma “plataforma elevatória”. 

Rui Vilar (PSD) interveio sobre a situação destacando que já não é a 1ª nem 2ª vez que o senhor ali se desloca e não consegue assistir, uma vez que segundo o mesmo o equipamento existente não obedece aos termos da lei. Solicitou, por isso, que os serviços informem quanto ao regulamento existente para, da próxima vez, informarem o Munícipe.

Margarida Belém destacou que também já pediu essa informação aos serviços. 

A Assembleia analisou ainda a informação municipal e aprovou por unanimidade a alteração aos regulamentos municipais de Urbanização, Edificação e Taxas em Operações Urbanísticas, de vendas dos Lotes do Loteamento Industrial de Expansão de Área de Acolhimento Empresarial de Arouca e do Conselho Municipal de Segurança. Aprovada também, por unanimidade, foi a revogação do contrato administrativo de delegação de competências sobre a reparação da cobertura do edifício do Palácio da Justiça.

Futuro Auditório da Academia de Música ainda sem parecer municipal 

Também no período de intervenção dos senhores Munícipes, Edgar Soares, Presidente da Direção, explicou que aquele que será o futuro auditório da Academia de Música, para o qual já adquiriram terreno e projeto, continua sem “parecer municipal”, para o poderem candidatar ao PRR. Segundo o responsável a instituição vai perder a oportunidade de financiamento uma vez que a autarquia “fez tábua rasa” do assunto, não dando até ao momento nenhum feedback. “Em setembro já vai ser tarde”, destaca. Em resposta a estas declarações Margarida Belém, edil municipal, lembrou o interveniente que sempre que alguma IPSS solicita algo têm “procurado dar resposta às solicitações”. Ademais informou que o projeto “deu entrada nos serviços” e que neste momento têm o “PDM suspenso”, garantindo que sempre “que há algo importante o executivo tem agilizado”. 

Texto: Ana Castro

Fotos: Carlos Pinho

Professor Edgar Soares no uso da palavra