A Câmara Municipal de Arouca deliberou por unanimidade adquirir um terreno com a área de 2.071 m², nas traseiras do edifício dos Paços do Concelho, tendo em vista a sua ampliação.
A aquisição deste prédio rústico foi feita por 134.615,00€, à família Pinho Dias. Segundo a deliberação, o terreno em causa destina-se a equipamentos públicos, no âmbito do ordenamento do território envolvente ao edifício dos Paços do Concelho.
O Executivo reconhece que “o valor da aquisição por metro quadrado pelo qual se propõe a compra dos prédios (65€/m²) é superior ao da avaliação elaborada por perito da lista oficial do Tribunal da Relação do Porto (53,82€/m²), uma vez que os proprietários não aceitaram vender por este valor, considerando como justo 71,95€/m², de acordo com uma avaliação levada a efeito por 2 peritos por si contratados”, sendo que “após as negociações conseguiu-se acordar com os vendedores o valor de 65€/m², não aceitando estes vender por valor inferior”.
A respetiva ata revela ainda que “foram ponderados os custos que teria uma eventual expropriação do prédio em causa, caso não se aceitasse a venda por aquele valor, bem como o facto da avaliação requerida pelo Município ao referido perito datar de janeiro de 2008 ou seja, aquando da crise económica, o que foi certamente tido em conta no valor fixado”.
Os autarcas, entre outras considerações, referem que “atualmente, estamos a atravessar um período em que os prédios valorizaram consideravelmente, sendo que qualquer indemnização a pagar aos proprietários num processo de expropriação terá que corresponder sempre ao justo valor do mercado, e não nos podemos esquecer que o prédio em causa tem uma localização privilegiada, com todas as infraestruturas, sendo estes fatores preponderantes na fixação de qualquer indemnização”, sendo para si “premente a necessidade que esta Câmara Municipal tem em possuir um parque de estacionamento condigno e de concentrar todos os seus serviços em vez de os manter dispersos e em locais arrendados, com todos os inconvenientes e custos daí advenientes”.
De referir que esta pretensão da autarquia há muito que vinha sendo reconhecida como de grande interesse. Na última sessão da Assembleia Municipal isso mesmo foi referido pela bancada do PSD, que se congratulou com a referida aquisição.
