Um dos juízes reconheceu um dos arguidos como seu amigo e pediu escusa
Estava prestes a iniciar-se na passada sexta-feira (6 de setembro), no tribunal da Feira, o julgamento de Carlos Pinho e Artur Neves quando um dos juízes adjuntos levou ao adiantamento da sessão. De acordo com o Jornal de Notícias, tal ficou a dever-se ao facto de, quando os arguidos se apresentaram à entrada da sala para dar início à sessão, um dos juízes adjuntos identificou um dos arguidos (não tendo sido referido se foi Carlos Pinho ou Artur Neves) como alguém que é “desde há longa data seu amigo”.
Depois de reunir-se com colegas do coletivo, o juiz em causa anunciou que iria pedir ao presidente do Tribunal da Relação do Porto a sua escusa (instrumento jurídico, em formato de pedido, com a qual o juiz denuncia que se encontra em qualquer condição de incompatibilidade) de participar no presente julgamento.
Posto isto, o julgamento foi adiado para data e hora incertas, que apenas serão conhecidas após o Tribunal do Porto tomar a decisão do pedido acima referido.
Recorde-se, tal como o Discurso Direto noticiou em maio deste ano, que o ex Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Artur Neves, e o atual Presidente do FC Arouca, Carlos Pinho, foram chamados a tribunal para serem julgados num processo por “prevaricação e falsificação ou contrafação de documento agravado”, como avançado pelo JN.
O processo, que tem ainda como arguidos dois funcionários da Câmara de Arouca, um funcionário da empresa de Carlos Pinho, e a própria sociedade, (todos eles acusados dos mesmos crimes) está relacionado com a “realização das obras de pavimentação da pista de acessos do Estádio Municipal de Arouca, em 2013, de modo a conseguir a aprovação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional para participar nas competições profissionais”.
Como o Estádio Municipal de Arouca, à época, “não cumpria os requisitos logísticos exigidos pela Liga para participar nas suas competições profissionais”, o à altura Presidente, Artur Neves, entregou a obra à empresa de Carlos Pinho, “violando as regras e as normas aplicáveis à contratação pública e à autorização de despesa”. O Ministério Público (MP) acrescenta que a empreitada, que também incluiu a realização de três rampas de acesso à pista circundante à área de jogo e a pista oval, foi concretizada “sem a precedência de prosseguimento de contratação pública, cabimento ou previsão orçamental ou qualquer ato administrativo ou de controlo orçamental ou mesmo fiscalização das obras como estavam legalmente obrigados a fazer”.
A empreitada seria mesmo adjudicada, por ajuste direto, à empresa de Carlos Pinho pelo preço de 25.026,71 euros, acrescido de IVA, um valor que o MP quer que seja declarado perdido a favor do Estado.
Fonte: Jornal de Notícias/Agência Lusa
Foto: Município de Arouca
Texto: Simão Duarte