Recurso do arguido reduziu-lhe a pena inicial de sete anos e meio

De acordo com a imprensa nacional, um homem de 36 anos residente em Arouca viu agora a sua pena reduzida, na sequência da condenação no Tribunal de Santa Maria da Feira por três crimes de abuso sexual de crianças e trinta e um de pornografia de menores, e a pagar uma indemnização de oito mil e quinhentos euros a dois dos ofendidos.

Inicialmente, a pena de prisão era de sete anos e meio, contudo esta foi reduzida após o arguido ter apresentado recurso para o Supremo Tribunal da Justiça. Assim, no acórdão datado do passado dia 20 de dezembro, o Supremo Tribunal de Justiça reduziu-lhe a pena para seis anos.

O acórdão refere também que o arguido confessou os factos e pediu desculpa, algo que, na perspetiva dos juízes, “inculcam a ideia de ter exercitado algum sentido crítico, capacidade de autocensura e de ter efetivamente dimensionado e entendido a gravidade do seu estar/posicionar nesta vertente da sexualidade”.

Tudo indica que os factos criminosos ocorreram, pelo menos, entre 2018 e 2020 e envolveram três vítimas, com idades compreendidas entre os 10 e 13 anos. O arguido colaborava na organização de torneios municipais de futebol infantil, chegando a transportar crianças participantes para o local dos torneios. Foi nesse contexto que conheceu as vítimas.

De acordo com a acusação, o arguido contactava os menores através das suas contas pessoais nas redes sociais e tinha conversas com estes sobre temas de teor sexual e pornográfico, pressionando-os e aliciando-os para que lhe enviassem vídeos ou fotografias em tronco nu.