Este mês na rúbrica Saúde na comunidade iremos abordar a comemoração do Dia do Cuidador.

A 06 de outubro celebrou-se o Dia Europeu do Cuidador, de acordo com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, este dia foi instituído em 2020 pela Eurocarers (maior rede europeia de cuidadores informais). O lema deste ano foi “os cuidadores informais são parceiros na prestação de cuidados” ressalvando o papel importante que os mesmos desempenham nos sistemas de cuidados de longa duração no quadro europeu, realça-se a necessidade de serem desenvolvidas reformas políticas urgentes de apoio aos cuidadores.

Em Portugal, estão definidos apoios sociais diversos para dependentes e desde 2019 que está previsto o reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal (ECI) (Lei nº100/2019).

De acordo com a Comissão de Proteção do Idoso estima-se que em Portugal existam perto de 1,4 milhões de cuidadores informais, os dados do Instituto da Segurança Social referentes a julho do corrente ano identificam 14941 cuidadores informais reconhecidos, sendo evidente a enorme discrepancia entre estes números. Haverá, portanto, muitos cuidadores sem acesso às medidas de apoio definidas para os cuidadores informais com ECI reconhecido. Há, no entanto, medidas de apoio sociais dirigidas a pessoas dependentes como o subsídio por assistencia a terceira pessoa e o complemento por dependência que podem ser requeridos nos balcões da Segurança Social.

O subsídio por assistencia de terceira pessoa é uma prestação dirigida a familias com descendentes que recebem abono de familia com bonificação por deficiencia, que se encontrem em situação de dependência e que precisem de acompanhamento permanente de uma terceira pessoa (Instituto da Segurança Social).

O complemento por dependência é uma prestação atribuída a pessoas em situação de dependência e que necessitem da ajuda de outra pessoa para as suas atividades de vida diárias. O complemento por dependencia é de 1º grau quando a pessoa cuidada não é autónoma nas atividades de vida diárias (necessita de apoio para a higiene, alimentação ou para as deslocações); é de 2º grau quando para além da dependencia descrita no 1º grau, a pessoa está acamada ou com demência grave.

O reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal pressupõe que a pessoa cuidada já receba o complemento por dependencia.

No sentido de dar resposta às necessidades identificadas na área dos cuidadores, a UCC Arouca desenvolve o projeto Gabinete de Apoio ao Cuidador, que tem como objetivos gerais sensibilizar a comunidade residente no concelho de Arouca relativamente ao Estatuto do Cuidador Informal, promover a capacitação dos cuidadores e acompanhá-los no processo de cuidar.

Neste âmbito é dinamizado o Grupo de Apoio e Capacitação de Cuidadores, com periodicidade mensal onde se desenvolvem sessões de capacitação e sessões lúdicas.

Para assinalar o Dia do Cuidador a 05 de novembro, foi planeada uma sessão de macramé numa parceria entre a equipa do Estatuto do Cuidador Informal (UCC Arouca e Instituto da Segurança Social) o Municipio de Arouca e a Associação A4. O objetivo destas sessões é que se crie um espaço de partilha de conhecimentos e experiências para cuidadores, em que estes possam desenvolver atividades diferentes das habituais em ambiente de grupo.

O projeto é aberto a todos aqueles que são cuidadores, independentemente de terem o ECI reconhecido ou não.